segunda-feira, 25 de abril de 2016

Trafico

O tráfico de pessoas representa hoje no mundo inteiro um dos mais graves problemas pois esse tipo de crime organizado transnacional está fortemente atrelado à exploração sexual, ao comércio de órgãos, à adoção ilegal, à pornografia infantil, às formas ilegais de imigração com vistas à exploração do trabalho em condições análogas à escravidão, ao contrabando de mercadorias, ao contrabando de armas e ao tráfico de drogas

Imigraçao

Percentual da população imigrante de cada país em relação à população total (2008).[1]

  Mais de 50%

  20% a 30%

  10% a 20%

  4% a 10%

  1% a 4%

  Menos de 1%

Considera-se como imigração o movimento de entrada, com ânimo permanente ou temporário e com a intenção de trabalho ou residência, de pessoas ou populações, de um país para outro.

O imigrante nunca deve ser confundido com:

nômade, aquele que se desloca entre uma ou mais fronteiras, sem fixar residência;o emigrante, aquele que sai de um país com ânimo permanente ou temporário e com a intenção de buscar trabalho e/ou residência em outro país;o colono, aquele que se desloca para uma região geralmente pouco povoada de seu país de origem, ou de um território dominado por este país, com o intuito de ali fixar residência e produzir economicamente. Esta colonização também pode se revestir de um caráter político de ocupação, dominação ou exploração de um território por um governo.os escravosbanidosdeportados ouexilados, aqueles deslocados de seus países de origem compulsoriamente.os refugiados, aqueles deslocados temporariamente em razão de guerras ou catástrofes naturais em seu país de origem.os expatriados, aqueles trabalhadores transferidos de empresa transnacional para trabalhar em outro país.

Mandala

Mandala significa círculo em palavrasânscrito. Mandala também possui outros significados, como círculo mágico ouconcentração de energia, e universalmente a mandala é o símbolo da integração e daharmonia.

A mandala é uma espécie de yantra(instrumento, meio, emblema) que em diversas línguas da península indostânica significa círculo. Em rigor, mandalas são diagramas geométricos rituais: alguns deles correspondem concretamente a determinado atributo divino e outros são a manifestação de certa forma de encantamento (mantra).

A sua antiguidade remonta pelo menos ao século VIII a.C. e são usadas como instrumentos de concentração e para atingir estados superiores de meditação (sobretudo no Tibete e no budismo japonês).

ATUALIDADES-postagem livre

25/04/2016 10h54 - Atualizado em 25/04/2016 12h06

'Inaceitável que se defenda a tortura', diz pedido de cassação de Bolsonaro

OAB-RJ protocola nesta segunda o documento, que foi obtido pelo G1.
Em outro ofício, Ordem cita apologia ao crime após elogio ao coronel Ustra.

Gabriel BarreiraDo G1 Rio
Documento da OAB diz que deputado Jair Bolsonaro 'defende o indefensável' (Foto: Reprodução)Documento da OAB diz que deputado Jair Bolsonaro 'defende o indefensável' (Foto: Reprodução)
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro (OAB-RJ) protocola nesta segunda-feira (25) o pedido de cassação do mandato do deputado federal Jair Bolsonaro (PSC), por quebra de decoro parlamentar, no Conselho de Ética da Câmara. O ofício se baseia no elogio ao primeiro militarreconhecido pela Justiça brasileira como torturador, Carlos Alberto Brilhante Ustra, feito por Bolsonaro no voto pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, no dia 17.
Ustra, que morreu aos 83 anos em 2015, foi apontado como algoz por dezenas de perseguidos políticos. Um deles, o hoje vereador Gilberto Natalini (PV-SP) disse à "BBC": "Enquanto me dava choques, ele me batia com cipó e gritava".
G1 obteve o ofício feito pela OAB, que traz relatos da ditadura militar como um período que "os brasileiros gostariam que nunca tivesse existido na história deste país" e trata a repressão contra a população civil como "sanguinária".
O mandato outorgado pelo povo brasileiro não autoriza o parlamentar a cometer crimes de ódio e fazer apologia contra a ordem democrática"
Ofício da OAB-RJ sobre o
deputado Jair Bolsonaro (PSC)
"É inaceitável que se defenda a tortura", diz o texto assinado por Felipe Santa Cruz, presidente da OAB-RJ; Fábio Nogueira Fernandes, procurador-geral da OAB-RJ; Thiago Gomes Morani, subprocurador-Geral da OAB/RJ; e Luciano Bandeira Arantes, presidente da Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas.
Por meio da sua assessoria de imprensa, o deputado Jair Bolsonaro informou que vai esperar o texto ser protocolado para se pronunciar.

ATUALIDADES-imigração

Imigração e emigração são palavras que descrevem o fluxo de indivíduos em um país. A imigração é o movimento de entrada de estrangeiros em um país de forma temporária ou permanente e a emigração é a saída de indivíduos do país.
A relação entre a imigração e a emigração resulta no “saldo migratório”, utilizado para ajudar na caracterização da população de um determinado território (país, continente, etc.). Se a imigração for maior que a emigração diz-se que o saldo migratório foi positivo (pois saíram menos indivíduos do país do que entraram), se ocorrer o contrário, o saldo migratório foi negativo. Ou ainda, o saldo migratório pode ser nulo, quando ambos os movimentos populacionais se igualam.
Os fenômenos de emigração e imigração estão sempre relacionados com as condições sociais dos locais nos quais se inserem a apresentam especificidades de acordo com estas condições. O emigrante é geralmente levado a deixar seu país por falta de condições que o permitam ascender socialmente e acaba se tornando o imigrante de algum outro país no qual ele deposita suas esperanças de melhoria de vida.
Mas existem outras motivações que podem levar um cidadão a se tornar emigrante, em seu país, e imigrante, no país de destino. Como os refugiados que abandonam seus países devido a conflitos civis, ou por causa de perseguições raciais/religiosas, ou ainda por causa de desastres naturais/ambientais.
De qualquer forma o imigrante enfrentará quase sempre as mesmas dificuldades de se estabelecer em um país de costumes diferentes dos seus e de língua desconhecida enfrentando, muitas vezes, a xenofobia, as restrições impostas aos estrangeiros pelas legislações, o trabalho escravo ou quando muito o subemprego.
Por outro lado, a mobilidade dos indivíduos sempre foi um fator importante e presente na história da civilização. Desde os tempos primitivos em que o nomadismo era prática comum até os tempos atuais em que a globalização tornou mais fácil (ou pelo menos, mais comum) os movimentos migratórios

ARTES-arte efemera

Efêmera é o mesmo que efêmero, um termo grego que significa “apenas por um dia”. Refere-se a algo passageirotransitório, de curta duração.
Todas as coisas que são efêmeras têm a característica de não durarem muito, de acabarem passado pouco tempo.
Na natureza, existem flores que duram apenas um dia. São as flores efêmeras de determinados cactos, orquídeas e outras plantas.
Os insetos do gênero Ephemera, que pertence à família dos Efemerídeos, possuem esse nome porque vivem apenas poucas horas. São insetos pequeninos, atingem no máximo quatro centímetros e habitam as margens dos rios ou locais de água doce.
Arte efêmera é todo tipo de arte que não é permanente, ou seja, não perdura através dos tempos. São exemplos dessa arte os grafites, as esculturas em areia ou gelo, os coloridos tapetes de flores construídos nas ruas em celebrações religiosas, as instalações construídas para exibições momentâneas etc.

Efêmera (Música)

Efêmera é o nome do primeiro disco da cantora paulistana Tulipa Ruiz, lançado em 2010. É também o título da primeira música do disco composto por 11 músicas. Segue abaixo um trecho da música "Efêmera":
“Congele o tempo preu ficar devagarinho 
Com as coisas que eu gosto 
E que eu sei que são efêmeras 
E que passam perecíveis 
Que acabam, se despedem, 
Mas eu nunca me esqueço.”

ARTES-arte contemporanea

arte contemporânea é construída não mais necessariamente com o novo e o original, como ocorria no Modernismo e nos movimentos vanguardistas. Ela se caracteriza principalmente pela liberdade de atuação do artista, que não tem mais compromissos institucionais que o limitem, portanto pode exercer seu trabalho sem se preocupar em imprimir nas suas obras um determinado cunho religioso ou político.
Esta era da história da arte nasceu em meados do século XX e se estende até a atualidade, insinuando-se logo depois da Segunda Guerra Mundial. Este período traz consigo novos hábitos, diferentes concepções, a industrialização em massa, que imediatamente exerce profunda influência na pintura, nos movimentos literários, no universo ‘fashion’, na esfera cinematográfica, e nas demais vertentes artísticas. Esta tendência cultural com certeza emerge das vertiginosas transformações sociais ocorridas neste momento.
Os artistas passam a questionar a própria linguagem artística, a imagem em si, a qual subitamente dominou o dia-a-dia do mundo contemporâneo. Em uma atitude metalingüística, o criador se volta para a crítica de sua mesma obra e do material de que se vale para concebê-la, o arsenal imagético ao seu alcance.
Nos anos 60 a matéria gerada pelos novos artistas revela um caráter espacial, em plena era da viagem do Homem ao espaço, ao mesmo tempo em que abusa do vinil. Nos 70 a arte se diversifica, vários conceitos coexistem, entre eles a Op Art, que opta por uma arte geométrica; a Pop Art, inspirada nos ídolos desta época, na natureza celebrativa desta década – um de seus principais nomes é o do imortal Andy Warhol; o Expressionismo Abstrato; a Arte Conceitual; o Minimalismo; a Body Art; a Internet Street e a Art Street, a arte que se desenvolve nas ruas, influenciada pelo grafit e pelo movimento hip-hop. É na esteira das intensas transformações vigentes neste período que a arte contemporânea se consolida.
Ela realiza um mix de vários estilos, diversas escolas e técnicas. Não há uma mera contraposição entre a arte figurativa e a abstrata, pois dentro de cada uma destas categorias há inúmeras variantes. Enquanto alguns quadros se revelam rigidamente figurativos, outros a muito custo expressam as características do corpo de um homem, como a Marilyn Monroe concebida por Willem de Kooning, em 1954. No seio das obras abstratas também se encontram diferentes concepções, dos traços ativos de Jackson Pollok à geometrização das criações de Mondrian. Outra vertente artística opta pelo caos, como a associação aleatória de jornais, selos e outros materiais na obra Imagem como um centro luminoso, produzida por Kurt Schwitters, em 1919.
Os artistas nunca tiveram tanta liberdade criadora, tão variados recursos materiais em suas mãos. As possibilidades e os caminhos são múltiplos, as inquietações mais profundas, o que permite à Arte Contemporânea ampliar seu espectro de atuação, pois ela não trabalha apenas com objetos concretos, mas principalmente com conceitos e atitudes. Refletir sobre a arte é muito mais importante que a própria arte em si, que agora já não é o objetivo final, mas sim um instrumento para que se possa meditar sobre os novos conteúdos impressos no cotidiano pelas velozes transformações vivenciadas no mundo atual.

ARTES-Inhotim

O que há de novo para dizer sobre Inhotim que ninguém tenha dito antes? Ainda estou para ler algum relato sóbrio -- que dirá decepcionado. A reação parece ser uma só: visitou, deslumbrou. Todo mundo vai com expectativas altíssimas criadas por visitantes anteriores, e ainda assim consegue sair maravilhado.
Matthew Barney em Inhotim
Talvez isso aconteça porque Inhotim não se entrega totalmente por imagens. Avisita a Inhotim é indescritível, na acepção mais literal da palavra. Você pode até achar que já viu isso antes -- um jardim de esculturas, um museu dentro de um parque -- mas a dimensão do lugar, e a relação das obras com o espaço, fazem da visita a Inhotim uma experiência singular.
Diango Hernández em Inhotim
E quem está falando (presente!) não é um rato de museu, não. Tenho pouca paciência com o gênero. 90 minutos, duas horas no máximo é o que agüento antes de virar abóbora. Até a cara de conteúdo eu costumo perder no meio do caminho. Em museus grandes e sobretudo em bienais acabo sofrendo uma overdose conceitual. Entro em coma artístico.
Adriana Varejão no Inhotim
Adriana Varejão no Inhotim
Mas não, isso não aconteceu comigo em Inhotim.
Eu não entendo xongas de arte, mas pelo jeito que fui tocado por tudo o que vi, me arrisco a palpitar que a curadoria busca obras que causem impacto também no público leigo. Nada passa batido. Pelo menos algum dos seus sentidos vai entender por que aquilo foi posto lá para você contemplar (às vezes, interagir).

domingo, 24 de abril de 2016

O PENSADOR - postagem livre de artes

                            O Pensador


   O Pensador (em francês: Le Penseur) é uma das mais famosas esculturas em bronze do escultor francês Auguste Rodin. Retrata um homem em suposta meditação, determinado a transcender seu sofrimento através da poesia. Ele é a representação de um homem de seus quarenta anos, idade de Rodin quando criou a forma original; sentado, com a cabeça baixa, apoiada em sua mão direita.



   Originalmente chamado de “O Poeta”, a peça era parte de uma encomenda de um futuro Museu de Arte Decorativa em Paris para criar um portal monumental baseado nas passagens da obra “Divina Comédia” de Dante Alighieri, repleto de desespero e drama. Coroando a porta, haveria uma figura humana de 72 centímetros de altura: o Pensador original. 


   Cada uma das estátuas na peça representava um dos personagens principais do poema épico. Logo, O Pensador originalmente procurava retratar Dante em frente aos Portões do Inferno, ponderando seu grande poema. A escultura está nua porque Rodin queria uma figura heroica à la Michelangelo para representar o pensamento assim como a poesia.



   Rodin fez a primeira versão da escultura por volta de 1880. A primeira estátua em escala maior foi terminada em 1902 e tornou-se propriedade da cidade de Paris graças a uma contribuição organizada pelos admiradores de Rodin e foi colocada em frente ao Panteão em 1906.


   As obras que podem ter inspirado Rodin a fazer O Pensador são:
Lorenzo de Medici, de autoria de Michelangelo
 e

Ugolino e seus filhos, de Carpeaux.

   Em 1922, a escultura foi levada para o Hotel Biron, hoje transformado no Musée Rodin. Mais de vinte cópias da escultura estão em museus pelo mundo, além da escultura presente na tumba de Rodin e sua esposa. Algumas destas cópias são versões ampliadas da obra original assim como as esculturas são de diferentes proporções.




   O próprio autor, ao comentar sua escultura, destacava a importância de seus detalhes: “O que faz meu Pensador pensar é que ele pensa não só com o cérebro, mas também com suas sobrancelhas tensas, suas narinas distendidas e seus lábios comprimidos. Ele pensa com cada músculo de seus braços e pernas, com seus punhos fechados e com seus artelhos curvados”, disse.


   Rodin obteve esta importante encomenda depois de ter seu reconhecimento artístico em 1878 com a obra “São João Batista pregando”.

Arte Contemporânea - 2º postagem de artes

                       Arte Contemporânea no Brasil

   A Arte Contemporânea ou Arte Pós-Moderna é uma tendência artística que surgiu na segunda metade do século XX, mais precisamente após a Segunda Guerra Mundial, por isso é denominada de arte do pós-guerra.
   A Arte Contemporânea se prolonga até aos dias atuais, período esse denominado de pós-modernismo, propondo expressões artísticas originais a partir de técnicas inovadoras. Do latim, o vocábulo “contemporanĕu” corresponde a união dos termos “com” (junto) e “tempus” (tempo), ou seja, significa que ou quem do mesmo tempo ou época. Utilizamos essa palavra como adjetivo para indicar o tempo presente, atual.
Arte ContemporâneaEscultura da Artista Alemã Rebecca Horn, Barcelona, Espanha

                                 Resumo

   Após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945), o novo panorama é caracterizado pelo avanço da globalização, cultura de massa e o desenvolvimento das novas tecnologias e mídias, as quais se mesclam com a arte oferecendo assim, novas experiências artísticas-culturais pautadas principalmente, nos processos artísticos em detrimento do objeto, ou seja, na ideia em detrimento da imagem. Nesse sentido, a arte contemporânea prioriza principalmente, a ideia, o conceito, a atitude, acima do objeto artístico final. O objetivo aqui é produzir arte, ao mesmo tempo que reflete sobre ela.
   Foi dessa maneira que a Arte Contemporânea rompeu com alguns aspectos da Arte Moderna, abandonando diversos paradigmas e trazendo valores para a constituição de uma nova mentalidade, ao mesmo tempo que abriu espaço para diversidade de estilos, perspectivas, técnicas e abrangência de linguagens artísticas (dança, música, moda, fotografia, pintura, teatro, escultura, literatura, performances, happenings, instalações, videoarte, etc.).
   Em outras palavras, a mudança da era industrial (moderna) para a era tecnológica da Informação e Comunicação (contemporânea), proporcionou mudanças significativas no campo da cultura e das artes, embora a arte contemporânea abrigue diversos valores da arte moderna, tal qual as inovações e experimentações artísticas bem como a diluição de fronteiras entre formas artísticas.

    Movimentos Artísticos Contemporâneos

   Imbuídos dos ideais que alicerçam a arte contemporânea, surgem diversos movimentos ou escolas artísticas vanguardistas que buscaram romper com a Arte Moderna, ligada ao consumo, para dar lugar à arte contemporânea, relacionada com a comunicação, a saber:
  • Arte Conceitual
  • Arte Povera
  • Arte Cinética
  • Pop Art
  • Op Art
  • Expressionismo Abstrato
  • Minimalismo
  • Hiper-realismo
  • Action Painting
  • Land Art
  • Street Art
  • Body Art

                 Principais Características

   As principais características da arte contemporânea são:
  • Sociedade da informação, tecnologia e novas mídias
  • Subjetividade e liberdade artística
  • Efemeridade da arte
  • Abandono dos suportes tradicionais
  • Mescla de estilos artísticos
  • Utilização de diferentes materiais
  • Fusão entre a arte e a vida
  • Aproximação com a cultura popular
  • Questionamento sobre a definição de arte
  • Interação do espectador com a obra

             Arte Contemporânea no Brasil

   A partir da década de 50, no Brasil, movimentos vanguardistas se desenvolveram, do qual se destaca o Neoconcretismo. Muitos foram os artistas que fomentaram a arte contemporânea no país, dos quais merecem destaque:
  • Hélio Oiticica (1937-1980)
  • Lygia Clark (1920-1988)
  • Lygia Pape (1927-2004)
  • Almícar Castro (1920-2002)
  • Aluísio Carvão (1920-2001)
  • Franz Weissmann (1911-2005)
  • Hércules Barsotti (1914-2010)
  • Willys de Castro (1926 - 1988)
  • Cildo Meireles (1948-)
  • Ferreira Gullar (1930-)
  • Romero Britto (1963-)

                        Principais Artistas

   No cenário mundial, alguns artistas merecem destaque na composição de obras contemporâneas:
  • Robert Smithson (1938-1973): artista estadunidense
  • Jackson Pollock (1912-1956): pintor estadunidense
  • Marina Abramovic (1946-): artista performática sérvia
  • Rebecca Horn (1944-): artista alemã
  • Richard Serra (1939-): escultor estadunidense

PERFORMACE - 1º postagem de artes

                              Performance Art
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A Performance Art é um género artístico, desenvolvido desde os anos sessenta, que resulta da fusão de expressões como o teatro, o cinema, a dança, a poesia, a música e as artes plásticas. Está também muito ligada a outras formas de expressão, como o Happening e a Body Art, realizados por alguns artistas desde final da década de 50 em Nova Iorque, com objetivo de interagir mais diretamente com o público. 
   Este tipo de expressão artística teve origem em algumas manifestações do movimento futurista, nomeadamente nas ações desenvolvidas pelo seu fundador, Filippo Marinetti e foi muito utilizada pelos artistas dadaístas e surrelistas, tal como pelos membros da escola de arte Bauhaus e também pelo Grupo Gutai do Japão. 
   Estas experiência europeias foram em grande parte divulgadas nos Estados Unidos da América por antigos professores da Bauhaus, como Josef Albers, ou por outros artistas que, nos inícios da Segunda Guerra Mundial emigraram para este país.
   Na génese da Performance Art foi igualmente significativa a influência de alguns espetáculos realizados pelo compositor John Cage nos inícios dos anos 50, que integravam a leitura de textos, a dança e a música. 
   Na década de 60, a Performance Art apresenta como denominador comum a utilização do corpo como suporte e como meio de expressão em ações efémeras que se desenvolvem para uma audiência que por vezes é envolvida no próprio trabalho. Muitas vezes estas apresentações eram registadas em fotografias, vídeos ou desenhos preparatórios. 
   O movimento artístico Fluxus, criado em 1961, teve um papel fundamental na divulgação e desenvolvimento desta forma de expressão. 
   Durante a década seguinte, torna-se mais forte a influência mútua entre os movimentos da Arte Minimal e da Arte Conceptual e a Performance Art, tendências que assumem o domínio da ideia e do processo criativo sobre o resultado final da obra de arte. 
   Nos finais do século, torna-se difícil estabelecer limites conceptuais para a Performance Art que é frequentemente confundida com o teatro, a música ou a dança, assumindo a designação de "Arte Viva".

TRÁFICO DE PESSOAS - 2º postagem de atualidades

      Tráfico de Pessoas e Exploração Sexual

   Leia aqui os relatórios sobre tráfico de pessoas no Brasil. O tráfico de pessoas representa hoje no mundo inteiro um dos mais graves problemas pois esse tipo de crime organizado transnacional está fortemente atrelado à exploração sexual, ao comércio de órgãos, à adoção ilegal, à pornografia infantil, às formas ilegais de imigração com vistas à exploração do trabalho em condições análogas à escravidão, ao contrabando de mercadorias, ao contrabando de armas e ao tráfico de drogas.



   O tráfico de pessoas viceja onde há graves violações de direitos humanos em decorrência da pobreza extrema, da desigualdade social, racial, étnica e de gênero, das guerras, da perseguição de cunho religioso. Vários países e comunidades sofrem com a exploração sexual de meninas e de mulheres, que são colocadas no mercado do sexo e do trabalho coato por meio de uma rede de exploradores e aliciadores que atua bem próxima das comunidades. A face mais visível do problema é o turismo sexual e o embarque de mulheres dos países de origem para os países receptores em busca de oportunidades de trabalho em casas noturnas e boates.


  Acima, mapa mostra para onde o Brasil exporta mulheres para fins de tráfico e os países de proveniência dos clientes turismo sexual internacional.

  A repressão policial e judicial não é bastante para dar conta do problema e de suas impressionantes dimensões.
  É preciso que vários órgaos governamentais, organizações da sociedade civil e outros atores sociais se juntem para criar sistemas de observatórios e de denúncias dessas práticas, ainda fortemente arragaidas em nossas sociedades.

  Relatório Anual do Departamento de Estado dos EUA, dedicado ao Tráfico Internacional de Pessoas, tem item específico sobre Brasil em que destaca exploração sexual, tráfico de mulheres e trabalho escravo.



  O Relatório critica o Brasil pela persistência do tráfico de pessoas e pelo trabalho escravo. O documento divulgado no mês de junho afirma, como nos relatórios anteriores, que o Brasil é país fonte para o trabalho forçado para a exploração sexual tanto em termos de tráfico interno e externo. Em relação ao trabalho forçado, metade dos quase 6.000 homens libertados em 2007 trabalhava em canaviais, o que demonstra a preocupação internacional com os efeitos da expansão do plantio para suprir o crescente mercado de etanol.
Os dados sobre o Brasil cobrem apenas três páginas, mas são suficientes para questionar o empenho do país no enfrentamento do problema em 2007, embora aponte alguns esforços do país para resgatar pessoas em condição de trabalho escravo. O relatório não se detém apenas ao Brasil. São analisados dados enviados pelas embaixadas presentes em 170 países. Os diferentes países são classificados segundo critérios definidos pelo Departamento de Estado, denominados de “Padrões Mínimos”.

  Veja abaixo os principais acordos, Convenções, Protocolos, Pactos e Declarações Internacionais e a posição do Brasil.
Ano
Documento
Brasil*
1904
Acordo Internacional para Supressão do Tráfico de Escravas Brancas

1910
Convenção Internacional para a Supressão do Tráfico de Escravas Brancas

1921
Convenção Internacional para a Supressão do Tráfico de Mulheres e Crianças

1927
Convenção sobre Escravidão

1930
Convenção OIT n. 29 Relativa ao Trabalho Forçado
1957
1933
Convenção Internacional para a Supressão do Tráfico de Mulheres Adultas

1947
Protocolo de Emenda da Convenção Internacional para a Supressão do Tráfico de Mulheres e Crianças e Convenção Internacional para a Supressão do Tráfico de Mulheres Adultas.
1948
1949
Convenção e Protocolo Final para a Supressão do Tráfico de Pessoas e do Lenocínio
1958
1951
Convenção OIT n.100 sobre Igualdade de Remuneração
1957
1951
Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de Genebra
1961
1953
Protocolo de Emenda à Convenção da Escravidão de 1926

1956
Convenção Suplementar sobre a Abolição da Escravidão, o Comércio de Escravos e de Instituições e Práticas Similares à Escravidão
1966
1957
Convenção OIT n.105 Abolição de Trabalho Forçado
1965
1958
Convenção OIT n.111 contra Discriminação na Ocupação e Emprego
1965
1959
Declaração dos Direitos da Criança

1966
Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos
1992
1966
Pacto Internacional sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
1992
1967
Protocolo Relativo ao Estatuto dos Refugiados. Protocolo à Convenção de Genebra
1972
1967
Declaração sobre a Eliminação da Discriminação contra Mulheres

1969
Convenção Americana de Direitos Humanos. Pacto de San José.
1992
1973
Convenção OIT n.138 Relativa à Idade Mínima no Trabalho
2001
1979
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher
1984
1994
1984
Convenção contra Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
1989
1985
Convenção Interamericana para Prevenir e Punir a Tortura
1989
1988
Protocolo à Convenção Americana em matéria de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais. Protocolo de San Salvador
1996
1989
Convenção sobre os Direitos da Criança
1990
1990
Convenção Internacional sobre Proteção dos Direitos de Todos os Trabalhadores Imigrantes e Membros de suas Famílias (não vigente)

1993
Convenção sobre Cooperação Internacional e Proteção de Crianças e Adolescentes em Matéria de Adoção Internacional, de Haia.
1999
1994
Convenção Interamericana sobre Tráfico Internacional de Menores
1998
1994
Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher. Convenção de Belém do Pará.
1995
1996
Programa de Ação da Comissão de Direitos Humanos da ONU para a Prevenção do Tráfico de Pessoas e a Exploração da Prostituição

1999
Convenção OIT n.182 contra Piores Formas de Trabalho Infantil
2000
1999
Protocolo Opcional da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher
2001**
2000
Protocolo Opcional à Convenção sobre os Direitos da Criança sobre Venda de Crianças, Prostituição e Pornografia Infantis
2001**
2000
Protocolo Opcional à Convenção sobre Direitos da Criança sobre o Envolvimento de Crianças em Conflitos Armados
2001**
2000
Convenção da ONU Contra o Crime Organizado Transnacional
2000**
2000
Protocolo para Prevenir, Suprimir e Punir o Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças, Suplementando a Convenção da ONU Contra o Crime Organizado Transnacional
2000**
2000
Protocolo contra o Contrabando de Imigrantes por Terra, Mar ou Ar, Suplementando a Convenção da ONU Contra o Crime Organizado Transnacional.
2000**
* Ano da ratificação. ** Ano da assinatura.