Migração e crianças: uma causa que requer atenção urgente

Hoje, estima-se que 214 milhões de migrantes vivem fora de seu país de origem. Esse número inclui 33 milhões de crianças pequenas e adolescentes menores de 20 anos de idade que migraram com seus pais ou desacompanhados. Muitos outros são direta ou indiretamente afetados pela migração, inclusive crianças e adolescentes que são deixados no país de origem quando um ou os dois genitores emigram.

Números extraídos do recém-criado Banco de Dados das Nações Unidas sobre Migração Global mostram que, nos países industrializados, adolescentes de 10 a 19 anos representam aproximadamente 53% dos migrantes internacionais menores de 20 anos. Em termos gerais, no entanto, os países em desenvolvimento tendem a abrigar um número maior de migrantes menores de 20 anos, 68% dos quais são adolescentes entre 10 e 19 anos de idade.

Há amplas variações geográficas nas tendências de migração para crianças pequenas e adolescentes. Por exemplo, na África, migrantes menores de 20 anos constituem o maior grupo da população total de migrantes (28%). Representam também uma porcentagem substancial de migrantes na Ásia e na Oceania (20%), nas Américas (11%) e na Europa (11%).

Existe uma diferença de gênero em meio à população migrante global de menores de 20 anos: 94 meninas para cem meninos. Essa tendência acompanha o equilíbrio mundial de gênero para esse contingente etário. Por outro lado, nos países industrializados, o número de meninas migrantes supera o de meninos: 100 meninas para cada 98 meninos menores de 20 anos de idade. Essa diferença inverte-se de forma acentuada nos países em desenvolvimento: apenas 80 meninas migrantes menores de 20 anos para cem meninos na mesma faixa etária.

Os riscos da migração de adolescentes

Crianças pequenas e adolescentes – principalmente aqueles que não possuem documentos ou que foram separados de suas famílias – são particularmente vulneráveis a violações dos direitos humanos e a abusos de proteção direta ou indiretamente relacionados à migração e a políticas e regulamentação de migração. O Relator Especial das Nações Unidas sobre os Direitos Humanos de Migrantes enfatizou a excepcional vulnerabilidade de crianças em todas as situações de migração.  E embora seja relatado com frequência que muitos migrantes nem sempre são os mais pobres em seu país de trânsito ou de destino, também é verdade que muitas vezes enfrentam discriminação e exclusão de maneira desproporcional em seu país de origem, de trânsito ou de destino – ou nos três países.